O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, recentemente, da cerimônia de lançamento de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os recursos são do Fundo Social (não reembolsáveis) e destinam-se a investimentos em infra-estrutura física, aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação de cooperados em todo o País.
O Presidente assinou decreto que institui a coleta seletiva de materiais recicláveis por órgãos e entidades da Administração Pública Federal e sua destinação para associações e cooperativas de catadores. Será assinado, ainda, decreto que cria um grupo de trabalho que vai elaborar propostas para inclusão social de moradores de rua. O grupo será composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego e Cultura, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
A nova linha de crédito do BNDES não tem limite orçamentário e vai financiar obras e reformas de infra-estrutura física, tais como galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiário, banheiros, salas de reunião, treinamento e informática. O Banco também prevê o financiamento de máquinas e equipamentos para acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, móveis e utensílios, além de assistência técnica e capacitação.
Serão apoiados pelo BNDES projetos de cooperativas que atenderem critérios de elegibilidade, tais como estar em atividade e legalizada há pelo menos seis meses, possuir regularização fundiária e não ter risco sanitário. Também é preciso comprovar enquadramento jurídico, com cadastro sem restrições, e se classificar em critérios de gestão, capacitação dos cooperados, condições de trabalho e procedência de insumos, entre outros. De acordo com o Banco, a adoção desses critérios vai garantir que os projetos apoiados apresentem padrões mínimos de qualidade e produtividade, possibilitando sua sustentabilidade a longo prazo.
Segundo o BNDES, a linha foi criada para contribuir com as políticas públicas de desenvolvimento regional e social e com as ações do governo federal destinadas à população de baixa renda, estimulando a geração de trabalho e renda, além de produzir impactos positivos no meio ambiente. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos do PPA (Programa Plurianual de Investimentos), e foi proposta em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A proposta teve com base estudo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), que identificou como prioritários os investimentos em construção civil para as instalações físicas das cooperativas e em aquisição de equipamentos. O Movimento, criado em 2001, tem 35 mil catadores cadastrados, reunidos em 330 grupos de cooperativas. Já a estimativa total do número de catadores no País varia de 300 mil a um milhão de pessoas.
O Brasil está entre os dez países com maior taxa de reciclagem de papel do mundo (45,8% ao ano), com cerca de 3,3 milhões de toneladas de papéis recuperados por ano. O País também processa 360 mil toneladas de plástico, anualmente, registrando um índice de reciclagem de 16,5%, superado apenas pela Alemanha (31%) e Áustria (19,1%). Além disso, é líder mundial na reciclagem de latas de alumínio, com processamento de 120 mil toneladas/ano, o equivalente a 9 bilhões de latas.
Um comentário:
Pela primeira vez abri teu blog (?) e gostei muito. (Claro, você é muito inteligente e eu afirmar isso não leva a anovidade alguma.)
Só não gostei de criticar o meu candidato Geraldo Alkmin. Mas, para compensar fizeste boas referências do Citor Gomes, em quem votei para presidente (e, votaria de novo).
Abraços do sincero amigo roque.
Ah!
Não esqueça de acessar www.jornet.com.br !
Postar um comentário