O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, recentemente, da cerimônia de lançamento de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os recursos são do Fundo Social (não reembolsáveis) e destinam-se a investimentos em infra-estrutura física, aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação de cooperados em todo o País.
O Presidente assinou decreto que institui a coleta seletiva de materiais recicláveis por órgãos e entidades da Administração Pública Federal e sua destinação para associações e cooperativas de catadores. Será assinado, ainda, decreto que cria um grupo de trabalho que vai elaborar propostas para inclusão social de moradores de rua. O grupo será composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego e Cultura, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
A nova linha de crédito do BNDES não tem limite orçamentário e vai financiar obras e reformas de infra-estrutura física, tais como galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiário, banheiros, salas de reunião, treinamento e informática. O Banco também prevê o financiamento de máquinas e equipamentos para acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, móveis e utensílios, além de assistência técnica e capacitação.
Serão apoiados pelo BNDES projetos de cooperativas que atenderem critérios de elegibilidade, tais como estar em atividade e legalizada há pelo menos seis meses, possuir regularização fundiária e não ter risco sanitário. Também é preciso comprovar enquadramento jurídico, com cadastro sem restrições, e se classificar em critérios de gestão, capacitação dos cooperados, condições de trabalho e procedência de insumos, entre outros. De acordo com o Banco, a adoção desses critérios vai garantir que os projetos apoiados apresentem padrões mínimos de qualidade e produtividade, possibilitando sua sustentabilidade a longo prazo.
Segundo o BNDES, a linha foi criada para contribuir com as políticas públicas de desenvolvimento regional e social e com as ações do governo federal destinadas à população de baixa renda, estimulando a geração de trabalho e renda, além de produzir impactos positivos no meio ambiente. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos do PPA (Programa Plurianual de Investimentos), e foi proposta em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A proposta teve com base estudo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), que identificou como prioritários os investimentos em construção civil para as instalações físicas das cooperativas e em aquisição de equipamentos. O Movimento, criado em 2001, tem 35 mil catadores cadastrados, reunidos em 330 grupos de cooperativas. Já a estimativa total do número de catadores no País varia de 300 mil a um milhão de pessoas.
O Brasil está entre os dez países com maior taxa de reciclagem de papel do mundo (45,8% ao ano), com cerca de 3,3 milhões de toneladas de papéis recuperados por ano. O País também processa 360 mil toneladas de plástico, anualmente, registrando um índice de reciclagem de 16,5%, superado apenas pela Alemanha (31%) e Áustria (19,1%). Além disso, é líder mundial na reciclagem de latas de alumínio, com processamento de 120 mil toneladas/ano, o equivalente a 9 bilhões de latas.